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Tudo sobre Luiz Fux

Luiz Fux acende esperança para Bolsonaro com voto divergente no STF

O ministro Luiz Fux, do STF, manifestou divergência significativa em relação a Alexandre de Moraes, relator do julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado, sugerindo a anulação do processo com base na incompetência do Supremo. Fux defendeu que o caso deveria, se mantido no STF, ser tratado em plenário e não em uma turma. Embora seu voto não mude o resultado atual, seus argumentos podem incitar tentativas futuras de anulação. A postura de Fux reacendeu debates sobre a competência do Supremo e provocou reações entre os ministros envolvidos no julgamento e suas decisões anteriores.

Voto divergente de Fux pode alterar o rumo do julgamento de Bolsonaro no STF

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF pode ser impactado pelo voto divergente do ministro Luiz Fux. Fux, que divergiu de seus colegas ao questionar o foro privilegiado de ex-presidentes, pode abrir espaço para que a defesa de Bolsonaro solicite que o caso seja analisado por todos os ministros ou formule recursos mais consistentes. Embora sua posição não altere diretamente o resultado, ela pode ser usada politicamente para alegar falhas no processo. Divergências isoladas como a de Fux podem, portanto, fornecer fundamentos para contestar a validade do julgamento e estender as discussões jurídicas.

Fux se opõe à tornozeleira eletrônica imposta a Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do STF, votou contra medidas cautelares que impõem tornozeleira eletrônica e restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux divergiu da maioria da 1ª turma, enfatizando que as restrições violam direitos fundamentais como liberdade de locomoção e expressão. As medidas, que incluem proibição de acesso a redes sociais, foram consideradas desproporcionais e sem fundamentos concretos, apontando que não houve evidências de risco de fuga por parte de Bolsonaro. Apesar da discordância de Fux, a maioria dos ministros apoiou as cautelares impostas pelo relator, Alexandre de Moraes, confirmando a decisão.

Fux e Moraes desmentem rumores de rivalidade no STF

Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afastaram rumores sobre desentendimentos entre eles durante o julgamento de uma denúncia da PGR relacionada a uma tentativa de golpe. Fux rechaçou veementemente a ideia de que esteja em uma posição de oposição a Moraes, afirmando que tais alegações são infundadas e distorcidas. Moraes, por sua vez, minimizou os comentários da mídia, sugerindo que o verdadeiro trabalho do STF é debatido de maneira séria e construtiva, desconsiderando tentativas de intriga. O julgamento convence cada vez mais a opinião pública sobre as divergências precisas entre as partes.

Fux desmente rumores de conflito com Moraes no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmentiu rumores sobre uma suposta discórdia com o colega Alexandre de Moraes. Em uma sessão da Primeira Turma do STF, Fux afirmou que o que existe é apenas um dissenso, e não um conflito, entre eles. Ele enfatizou a amizade e o respeito mútuo nas posições divergentes. Moraes, por sua vez, comentou que alguns veículos de mídia tentam criar intrigas entre os ministros, descredibilizando a seriedade do tribunal. A fala ocorreu em meio ao julgamento de uma denúncia envolvendo sete acusados no caso do “núcleo 4”.

STF pausa análise da desoneração da folha de pagamento

O ministro Luiz Fux do STF pediu vista na análise da suspensão da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, concedida por Cristiano Zanin. Até agora, 4 ministros acompanharam o voto de Zanin pela reoneração. A decisão prorrogou a desoneração da folha de pagamento até 2027. A liminar foi solicitada pela AGU e assinada por Luiz Inácio Lula da Silva, em resposta ao pedido do governo para aumentar a arrecadação. A discussão foi pausada por Fux, que tem 90 dias para apresentar seu voto.

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